Supremo Tribunal Federal

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Em meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular

Dino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Por CartaCapitalQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraMoraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica
2min de leituraDino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
A suspeita é a de que o ex-deputado tenha interferido na destinação dos recursos, mesmo sem cargo parlamentar
3min de leituraSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraRevista
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Lindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
Por CartaCapital | 19.06.2026 15h44
Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
Por CartaCapital | 17.06.2026 20h05
Política
Arma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
Por CartaCapital | 16.06.2026 12h22
Justiça
Gilmar libera processo sobre prisão de pai e primo de Vorcaro para votação no STF
O ministro tinha pedido vista e interrompido em 23 de maio a discussão sobre a manutenção das prisões preventivas
Por CartaCapital | 16.06.2026 09h42
Justiça
Fachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
Por Maiara Marinho | 08.06.2026 13h10
Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções
Por CartaCapital | 19.05.2026 10h46
Política
Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
O parlamentar acusado de envolvimento em esquema de fraude na compra de materiais e contratação de serviços pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 13.05.2026 07h59
Justiça
Flávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
Por CartaCapital | 11.05.2026 10h00
Artigos
O poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
Por Flávio Dino | 11.05.2026 06h51
Justiça
PT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
Por CartaCapital | 09.05.2026 16h15