Supremo Tribunal Federal
CartaExpressa
PSOL pede à PGR que investigue sete deputados acusados de fake news sobre o RS
Pedido é para que a PGR ofereça a denúncia ao STF e implique os acusados em crimes como os de calúnia e difamação
Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas
Por CartaCapitalDino pede vista e interrompe análise da queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Deputado federal chamou o ex-presidente de “ladrão de joias”; caso está nas mãos do STF
2min de leituraBolsonarista que ofendeu Zanin em aeroporto publica retratação
O ataque a Zanin aconteceu em janeiro de 2023, quando ele ainda integrava a equipe de defesa do presidente Lula
3min de leituraZanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de ‘ladrão de joias’
Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente
3min de leituraSTJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
3min de leituraColunistas
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O chororô de Dallagnol
A acusação de uma perseguição política aos juízes da Lava Jato não resiste aos fatos. No Brasil, é o Poder Judiciário que controla a si mesmo
Por Marjorie Marona | 18.04.2024 18h10Justiça
Defesa do X contraria Musk e diz ao STF que continuará cumprindo ordens judiciais no Brasil
O bilionário havia ameaçado, na semana passada, não cumprir ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador
Por CartaCapital | 16.04.2024 08h49CartaExpressa
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
O Tribunal condenou o ex-presidente a pagar multa de R$ 70 mil após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições; caso chegou ao Supremo nesta semana
Por CartaCapital | 15.04.2024 12h35Justiça
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25Justiça
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59Justiça
STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25CartaCapital
O xis da questão
Há claros interesses econômicos e políticos por trás dos ataques do bilionário à regulação das redes sociais e à soberania nacional
Por Renata Mielli | 11.04.2024 17h11Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre abordagem policial com base na cor da pele
Corte analisa caso de homem que foi condenado por tráfico após abordagem se basear em “filtragem racial”; ele estava com 1,58 gramas de entorpecentes no bolso
Por Marina Verenicz | 11.04.2024 09h30Justiça
STF confirma mais 15 condenações pelo 8 de Janeiro
Com novas decisões, total de condenados pela Corte chega a 188
Por CartaCapital | 11.04.2024 07h19CartaExpressa
Acossado pelo Supremo, Musk baixa o tom e diz que o X 'respeita as leis' no Brasil
No fim de semana, o bilionário ameaçou desobedecer a Justiça brasileira e reativar contas suspensas, mas ainda não cumpriu a promessa
Por Thais Reis Oliveira | 10.04.2024 16h20