TJSP

Justiça
Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
O ex-ministro terá 15 dias para apresentar defesa no processo que apura acusações de importunação sexual feitas por Anielle Franco

Justiça de São Paulo absolve Thiago Brennand de acusação de estupro
Por CartaCapitalHavan é condenada a indenizar Paulo Vieira por uso indevido de sua voz
A Justiça de São Paulo fixou o valor de 15 mil reais em indenização por danos morais; cabe recurso
2min de leituraSem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Caso a Corte conclua que o ex-ministro tem conhecimento da intimação, André Mendonça poderá liberar o caso para julgamento
3min de leituraJustiça bloqueia repasses do PL a publicitário de Flávio Bolsonaro
Valores destinados Eduardo Fischer deverão ser depositados em uma conta judicial para assegurar o pagamento de dívidas
1min de leituraMendonça cobra Justiça de SP em processo contra Silvio Almeida por importunação sexual
O ministro do STF solicitou esclarecimentos sobre a ausência de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial
O placar parcial é de 3 votos a 1 para garantir que o direito seja informado durante a diligência
Por Maiara Marinho | 15.04.2026 18h56
Justiça
Gilmar suspende julgamento sobre nomeação de parentes em cargos políticos
Com o pedido de vista, o processo pode ficar suspenso por até 90 dias
Por Maiara Marinho | 15.04.2026 16h02
Justiça
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
Por Maiara Marinho | 07.04.2026 13h13
Cultura
Justiça de São Paulo nega pedido para tirar série 'Tremembé' do ar
A ação foi ajuizada por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como 'Sandrão', contra a Prime Video
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 12h35
CartaExpressa
Justiça condena envolvidos na morte do advogado Luiz Fernando Pacheco
O criminalista, que era um dos fundadores do Grupo Prerrogativas, foi assassinado em São Paulo, em outubro de 2025
Por Maiara Marinho | 30.01.2026 11h34
Justiça
Juiz mantém a prisão de fiscal em caso de propina bilionária em São Paulo
O processo chegou a levar à cadeia o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o executivo da Fast Shop Mario Otavio Gomes
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 13h51
Justiça
O que se sabe sobre o vazamento de dados sigilosos de processos que envolvem crianças e adolescentes no TJ-SP
Nomes, idades e detalhes de atos infracionais aparecem em plataformas jurídicas, apesar do sigilo previsto em lei; o TJSP, porém, nega exposição indevida
Por CartaCapital | 12.12.2025 12h05
Justiça
Justiça condena pastor que vendeu ingressos para falso almoço com Bolsonaro
Fábio Rodrigues Jordão recebeu uma sentença de um ano e nove meses de prisão por estelionato
Por Maiara Marinho | 25.11.2025 13h52
Justiça
Nikolas Ferreira é condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil por transfobia
O deputado federal chamou uma mulher trans de 'homem'. A defesa pode recorrer da decisão
Por Maiara Marinho | 24.11.2025 16h55
Justiça
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
Por CartaCapital | 11.11.2025 12h55