TJSP

Justiça
Justiça de São Paulo absolve Thiago Brennand de acusação de estupro
A defesa da vítima recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça

Havan é condenada a indenizar Paulo Vieira por uso indevido de sua voz
Por Maiara MarinhoSem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Caso a Corte conclua que o ex-ministro tem conhecimento da intimação, André Mendonça poderá liberar o caso para julgamento
3min de leituraJustiça bloqueia repasses do PL a publicitário de Flávio Bolsonaro
Valores destinados Eduardo Fischer deverão ser depositados em uma conta judicial para assegurar o pagamento de dívidas
1min de leituraMendonça cobra Justiça de SP em processo contra Silvio Almeida por importunação sexual
O ministro do STF solicitou esclarecimentos sobre a ausência de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos
2min de leituraMoraes suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial
O placar parcial é de 3 votos a 1 para garantir que o direito seja informado durante a diligência
2min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar suspende julgamento sobre nomeação de parentes em cargos políticos
Com o pedido de vista, o processo pode ficar suspenso por até 90 dias
Por Maiara Marinho | 15.04.2026 16h02
Justiça
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
Por Maiara Marinho | 07.04.2026 13h13
Cultura
Justiça de São Paulo nega pedido para tirar série 'Tremembé' do ar
A ação foi ajuizada por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como 'Sandrão', contra a Prime Video
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 12h35
CartaExpressa
Justiça condena envolvidos na morte do advogado Luiz Fernando Pacheco
O criminalista, que era um dos fundadores do Grupo Prerrogativas, foi assassinado em São Paulo, em outubro de 2025
Por Maiara Marinho | 30.01.2026 11h34
Justiça
Juiz mantém a prisão de fiscal em caso de propina bilionária em São Paulo
O processo chegou a levar à cadeia o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o executivo da Fast Shop Mario Otavio Gomes
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 13h51
Justiça
O que se sabe sobre o vazamento de dados sigilosos de processos que envolvem crianças e adolescentes no TJ-SP
Nomes, idades e detalhes de atos infracionais aparecem em plataformas jurídicas, apesar do sigilo previsto em lei; o TJSP, porém, nega exposição indevida
Por CartaCapital | 12.12.2025 12h05
Justiça
Justiça condena pastor que vendeu ingressos para falso almoço com Bolsonaro
Fábio Rodrigues Jordão recebeu uma sentença de um ano e nove meses de prisão por estelionato
Por Maiara Marinho | 25.11.2025 13h52
Justiça
Nikolas Ferreira é condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil por transfobia
O deputado federal chamou uma mulher trans de 'homem'. A defesa pode recorrer da decisão
Por Maiara Marinho | 24.11.2025 16h55
Justiça
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
Por CartaCapital | 11.11.2025 12h55
Justiça
Justiça condena Carla Zambelli a indenizar jornalista Vera Magalhães por ofensas em redes sociais
Presa na Itália, a deputada do PL terá de pagar R$ 20 mil após promover publicações machistas que, no entendimento da Justiça, não são protegidas pela imunidade parlamentar
Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 10h51