UE estuda multar Meta por violações de regras nas assinaturas de redes sociais

Segundo um comunicado divulgado pela Comissão Europeia nesta segunda-feira (1º), a Meta Platforms, que detém as redes socais Facebook e Instagram, não está cumprindo as regulamentações digitais europeias. O modelo de publicidade proposto pelo grupo que permite aos usuários pagar uma soma para não serem expostos a anúncios viola o Regulamento do Mercado Digital (DMA), disse a Comissão sediada em Bruxelas.

A escolha oferecida aos usuários de produtos do grupo, que podem utilizar o Facebook e o Instagram gratuitamente em troca de anúncios, ou pagar para usar esses serviços sem serem expostos a anúncios, obriga que os internautas consintam com o uso de seus dados pessoais e não lhes dá acesso a uma versão menos personalizada, mas, na verdade, equivalente à das redes sociais do Meta, detalhou a Comissão em conclusões preliminares enviadas ao grupo norte-americano de Mark Zuckerberg.

“Queremos dar aos cidadãos a oportunidade de controlar seus próprios dados e escolher publicidade menos personalizada”, explicou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, no comunicado.

Posicionamento da empresa Meta

A Meta, por sua vez, disse que seu modelo está em conformidade com uma decisão da mais alta corte da Europa: “A assinatura sem anúncios segue a orientação dada pela mais alta corte da União Europeia e está de acordo com o DMA. Esperamos continuar um diálogo construtivo com a Comissão Europeia para encerrar essa investigação”, disse um porta-voz da Meta.

A empresa, entretanto, poderá ser multada em até 10% de seu faturamento anual mundial se for considerada culpada de violar o DMA. A Comissão tem até março do próximo ano para concluir uma investigação.

A Meta lançou seu serviço de assinatura sem anúncios para o Facebook e o Instagram na Europa em novembro passado, explicando que os usuários que consentirem com a coleta de seus dados se beneficiarão de um serviço gratuito financiado pela receita de publicidade. Eles também podem pagar mensalidades para se livrar dos anúncios indesejados.

(Com informações da AFP)