Justiça
Defesa de Lula alega liberdade de expressão em ação que questiona pedido de voto em Boulos
Advogados alegam presidente está sendo acusado de irregularidades eleitorais apenas por dizer a palavra “votar” no discurso proferido no evento das centrais sindicais no 1º de Maio, em São Paulo
Por Marina Verenicz | 15.05.2024 10h35
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
Por André Lucena | 15.05.2024 09h28
Justiça
TSE derruba decisão que deixou Leandro Grass inelegível por oito anos
Por unanimidade, ministros acataram recurso da defesa
Por CartaCapital | 15.05.2024 06h08
CartaExpressa
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União
Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56
CartaExpressa
STJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 17h52
Justiça
MPF denuncia cinco ex-agentes da ditadura por envolvimento na morte de Carlos Marighella
Marighella foi executado sumariamente na noite de 4 de novembro de 1969 na capital paulista, vítima de uma emboscada
Por CartaCapital | 14.05.2024 16h16
Justiça
MP denuncia Ciro Gomes por violência política de gênero contra senadora do PT
Documento menciona ao menos três ocasiões nas quais o pedetista ofendeu a parlamentar
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 15h55
Justiça
Justiça recebe denúncia e Boulos vira réu por chamar Weintraub de 'imbecil'
Na ação, defesa do deputado federal argumenta que utilizou, com a expressão, o mesmo artifício do bolsonarista para criticar opositores
Por Marina Verenicz | 14.05.2024 12h56
CartaExpressa
STF: voto de Zanin amplia placar contra HC preventivo para evitar possível prisão de Bolsonaro por golpe
Assim como Cármen Lúcia e Flávio Dino, o ministro Cristiano Zanin seguiu o relator do caso, Kassio Nunes Marques; Alexandre de Moraes se declarou impedido
Por CartaCapital | 14.05.2024 06h43
CartaExpressa
Moraes concede liberdade provisória a coronel da PM do DF preso por omissão no 8 de Janeiro
Ex-comandante e terá que cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 13.05.2024 22h47