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STJ nega pedido do Rumble para intimar Moraes sobre processo nos EUA
A Procuradoria-Geral da República já havia recomendado a rejeição do pedido
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta quarta-feira 4, por unanimidade, o pedido do Rumble para notificar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre um processo que tramita na Justiça dos Estados Unidos.
Moraes foi processado pelo Rumble e pela Trump Media após bloquear o funcionamento da plataforma de vídeos no Brasil devido ao descumprimento de ordens do STF. À época, a rede social se recusou a cumprir uma determinação para fechar a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
A citação visa a informar oficialmente uma pessoa de que há em curso um processo contra ela.
A Procuradoria-Geral da República já havia recomendado ao STJ a rejeição da demanda do Rumble, uma vez que as regras internacionais de cooperação jurídica impedem o andamento de ações para punir magistrados de outro País por sua atividade.
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