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ONU denuncia nova legislação do Senegal que criminaliza a homossexualidade

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A nova legislação que duplica as penas para relações homossexuais viola os direitos humanos, denunciou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Por RFI | 12.03.2026 16h33
Brasil é denunciado na CIDH por práticas de 'cura gay' e financiamento de comunidades terapêuticas

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Entidades acusam o Estado de sustentar instituições que reproduzem coerção religiosa, psicológica e médica contra a população LGBT+

Por Danilo Queiroz | 12.03.2026 10h58
STF é acionado para garantir a participação da jogadora trans em campeonato de vôlei

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A ação da CBV questiona a legalidade de uma norma de Londrina (PR) que proíbe que pessoas trans disputem partidas na cidade. Regra impede que Tiffany Abreu, do Osasco Clube, participe da fase final da Copa do Brasil

Por Maiara Marinho | 27.02.2026 13h41
MEC define prazo para inclusão de nome social na carteira nacional do professor

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Objetivo é garantir o cumprimento das normas de proteção à identidade de gênero de pessoas trans e travestis

Por CartaCapital | 09.02.2026 16h21
STF julgará se crianças e adolescentes podem ir a paradas LGBT+

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A votação começou em agosto, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a análise

Por CartaCapital | 13.01.2026 16h23
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ

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A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos

Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h50
Países da UE devem reconhecer casamento homoafetivo celebrado em outro Estado-membro

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A obrigação foi definida em decisão do Tribunal de Justiça da UE publicada nesta terça-feira 25

Por AFP | 25.11.2025 09h29
Proibida por Lula, linguagem neutra domina projetos de lei anti-LGBTQIA+ no país

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A maior parte dessas propostas estaduais está parada em Comissões de Constituição e Justiça

Por Diadorim | 18.11.2025 18h47
STJ proíbe afastamento de militares trans

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A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas

Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23
Não existe LGB sem T

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Sob o pretexto de “resgatar o foco nas questões homossexuais”, a tentativa de separar o "LGB" do "T" tem como objetivo real apagar as travestis, homens e mulheres trans do campo das políticas públicas e dos direitos humanos.

Por Diego Nascimento e Franklin Félix | 29.10.2025 11h46