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STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas

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Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso

Por CartaCapital | 24.02.2026 14h52
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O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

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Pagamentos começam no dia 26 de fevereiro

Por Agência Brasil | 19.02.2026 20h29
Veja como consultar os resultados individuais do CNU

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As informações serão publicadas pela banca do concurso na tarde desta quarta-feira 18

Por Ana Luiza Sanfilippo | 18.02.2026 10h18
Moraes vota contra leis que proíbem a linguagem neutra em escolas

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O julgamento no STF começou nesta sexta-feira 13 e se estenderá até o dia 24

Por Maiara Marinho | 13.02.2026 18h22
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Educadores ouvidos por CartaCapital questionam a eficácia da medida e temem estigmatização e bullying nas escolas

Por Ana Luiza Basilio | 13.02.2026 14h58
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A decisão impõe uma derrota a uma associação de mulheres que tentava suspender o sistema nos novos editais

Por CartaCapital | 12.02.2026 16h39
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A decisão veta militares em sala de aula e mira normas sobre a apresentação de alunos, a exemplo de restrições sobre cortes de cabelo

Por CartaCapital | 12.02.2026 12h34
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A ação ocorre após a revelação de que monitores militares ministraram atividades em sala de aula

Por Danilo Queiroz | 11.02.2026 16h12
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A paralisação do programa foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Por CartaCapital | 11.02.2026 13h32