CartaExpressa
Padilha: relatório da Reforma Tributária será entregue em 3 de julho
Planalto espera aprovar o relatório na Câmara já na segunda semana do mês que vem
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/03/52970638608_fa2fbf5876_k.jpg)
O ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo Lula (PT), espera que a apresentação do relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária na Câmara aconteça no dia 3 de julho. A declaração foi dada a jornalistas após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira 24.
Um dia antes da finalização do texto, parlamentares que integram os grupos de trabalho criados para discutir o tema devem se reunir com governadores. À imprensa, Padilha ainda pontuou que o Planalto espera ter o relatório aprovado na Câmara já na segunda semana de julho.
“Estamos confiantes que até o final do primeiro semestre, no dia 17 de julho, seja concluída a votação da regulamentação da reforma tributária”, afirmou. No Senado, segundo o ministro, a regulamentação da reforma tributária deve ter apenas um relator para os dois projetos.
No final do ano passado, o presidente Lula promulgou a reforma tributária, que foi aprovada no Congresso depois de décadas de debate no país. Por meio de uma emenda constitucional, vários tributos no País serão unificados.
A reforma também cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seguirá um modelo dual. Ou seja, uma parte da administração ficará a cargo da União, enquanto outra caberá a estados e municípios.
Para que a reforma comece a valer, de fato, ao menos 71 dispositivos da proposta precisam de regulamentação. Entre eles, está o que vai determinar quais itens da cesta básica terão imposto zerado. O cashback para as contas de energia e para o gás de cozinha também precisam de regulamentação.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53135236141_9b51a742e0_k-300x200.jpg)
Flexibilização dos pisos da Saúde e Educação ‘colide’ com a posição de Lula, diz Guimarães
Por Wendal Carmo![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53630487820_21a8da4646_k-300x228.jpg)
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Por Agência Brasil![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/06/STF-1-300x200.jpg)