Educação
Universidades reagem a projeto de Tarcísio que pode reduzir verbas da USP, Unicamp e Unesp
O governador quer ampliar a divisão da cota orçamentária de 9,7% com mais três universidades
As universidades estaduais USP, Unicamp e Unesp reagiram negativamente à uma lei encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que diminui o orçamento das instituições para 2025.
A distribuição da cota entre as instituições é a seguinte: a USP recebe 5%, o que equivale este ano a aproximadamente 7,7 bilhões de reais. A Unesp fica com 2,34% (3,6 bilhões de reais) e a Unicamp, com 2,19% (3,3 bilhões de reais).
Agora, o governador propõe incluir outras três universidades na mesma cota: as faculdades de Medicina de Marília (Famema) e de São José do Rio Preto (Famerp), além da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Até o momento, essas universidades têm recebido financiamento de outras fontes, como a Secretaria de Ciência e Tecnologia, totalizando cerca de 358 milhões de reais.
“Os valores dos orçamentos das universidades estaduais, da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP e da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP serão fixados na proposta orçamentária do Estado para 2025, devendo as liberações mensais dos recursos do Tesouro respeitar o percentual global de 9,57% (nove inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – Quota-Parte do Estado, no mês de referência”, diz o artigo 5º da lei, apresentada pelo governador na terça-feira 30.
Em manifestação conjunta, os reitores das universidades demonstraram preocupação com a mudança. “Foi com preocupação que os reitores das universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – leram a publicação da proposta de diretrizes orçamentárias, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de maio”, sinalizaram, em nota.
Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP, Pasqual Barretti, reitor da Unesp, e Antonio José de Almeida Meirelles, reitor da Unicamp, prosseguem, no comunicado, pedindo diálogo com o Executivo. “Esperamos que sejam garantidos canais de comunicação com o Executivo para a preservação de conquistas históricas da sociedade paulista e contamos com o apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a manutenção das condições que garantam lugar de destaque para nosso Estado de São Paulo”, reivindicam.
A proposta de Tarcísio não especifica como será a nova distribuição dos recursos entre as universidades. No entanto, baseando-se nos valores deste ano, estima-se que Unesp e Unicamp perderiam cerca de 80 a 90 milhões de reais em seus orçamentos.
Para o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), a proposta de Tarcísio estrangula ainda mais o já insuficiente orçamento das universidades estaduais. “Para impedir isso, estamos apresentando emendas à LDO, aumentando de 9,57 % para 12% o investimento nas universidades”.
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