Justiça
STF confirma decisão de Nunes Marques e nega soltura dos presos do 8 de janeiro
O pedido foi feito pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável
O Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Nunes Marques em negar um pedido de liberdade para todos os presos do 8 de janeiro.
Em julgamento realizado no plenário virtual, todos os ministros acompanharam o voto de Nunes Marques.
O argumento é que o autor da ação, Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável, estaria recorrendo de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, o relator do inquérito.
“Embora os agravantes aleguem que a irresignação está direcionada contra ato da Procuradoria-Geral da República, tem-se caracterizada impugnação de decisão proferida pelo Relator do Inq. 4.922, ministro Alexandre de Moraes”, disse Nunes Marques, em seu voto.
O ministro destacou a regra da Corte em não analisar habeas corpus apresentado contra decisão de ministro do Supremo. Por isso, não chegaram a considerar o mérito da ação.
O instituto tinha pedido a liberação de todos os detidos e o envio das ações para a Justiça Federal.
Até o momento, os julgamentos do 8 de Janeiro repercutiram em 196 condenações, de acordo com o STF.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.
Leia também
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
Por Wendal Carmo
PF cumpre nova fase de operação contra suspeitos de financiar atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital
Comissão que investiga ataque ao Capitólio convida integrantes da CPMI do 8 de Janeiro para agenda nos EUA
Por Wendal Carmo