Lula cometeu crime eleitoral ao citar Boulos no 1º de maio? ‘Não vejo infração’, avalia advogado

Momentos após o presidente Lula (PT) discursar durante ato em prol do Dia do Trabalhador, em São Paulo, membros da direita acusaram o petista de ter cometido crime eleitoral ao manifestar apoio ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato ao cargo de prefeito de São Paulo.

Adversários políticos como o deputado federal Kim Kataguiri (União), que também disputará o pleito municipal, chegou a afirmar nas redes sociais o suposto crime cometido por Lula, anunciando que recorreria à Justiça. A publicação, feita no X (antigo Twitter), foi apagada posteriormente.

O MDB, partido do atual prefeito Ricardo Nunes, também pré-candidato à disputa eleitoral, afirmou que vai entrar com ação na Justiça Eleitoral pedindo aplicação de multa ao presidente e a Boulos.

Em nota, a legenda afirmou que vai ‘promover uma ação na Justiça Eleitoral, buscando a aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, por propaganda eleitoral antecipada, uma vez que houve pedido expresso de votos, durante o ato de 1º de Maio, na capital”.

Como foi o discurso de Lula?

Ao se referir a Boulos durante seu discurso em ato pelo 1º de maio, o presidente Lula afirmou que ele estaria enfrentando uma verdadeira guerra em São Paulo. “Ele está disputando com o nosso adversário nacional, contra o nosso adversário estadual e contra o nosso adversário municipal”, disse o presidente.

“Por isso quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, completou.

Lula continuou: “E eu vou fazer um apelo para que cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo“.

‘Não vejo infração à legislação eleitoral’, diz advogado

O advogado Michel Saliba, que atua na área eleitoral, refutou, em entrevista a CartaCapital, a tese de que Lula teria incorrido em crime eleitoral.

“Primeiro, que Guilherme Boulos não é candidato. Segundo, que nós estamos no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador e ele [Lula] relata uma situação do espectro sociopolítico do país em um discurso. Não há nessa manifestação dele nenhuma ofensa ao artigo 73 da Lei 9 504/97”, disse o especialista, ao mencionar a lei que estabelece normas para as eleições.

Saliba entende que o discurso do presidente não esbarrou nas regras que regulamentam o período de pré-campanha eleitoral.

“Pode-se dizer ‘ah, mas há um pedido explícito de voto ao Boulos’…Nós não temos claro o que se caracterizaria como período de pré-campanha. O país e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral precisam avançar no sentido de se entender que, no ato que comemora o Dia do Trabalhador, em que há o festejo e a reafirmação da democracia, não se pode ceifar a atividade política e a manifestação democrática”, completou, ao lembrar que faltam ainda 90 dias até a data dos registros das candidaturas, no dia 15 de agosto.

“Não podemos ceifar a democracia com uma interpretação restritiva do que seria ou não possível numa pré-campanha”, reforçou, ao reiterar o entendimento de que o Brasil precisa avançar nesse sentido, com base nos países mais desenvolvidos do mundo, como Estados Unidos e França em que tais manifestações são permitidas. “Não vejo a infração à legislação eleitoral e acho que o presidente Lula agiu corretamente.”