Política
PF vê crime de injúria contra Lula, mas deixa de indiciar Nikolas Ferreira
O argumento é que o caso envolve um ‘crime de menor potencial ofensivo’
A Polícia Federal concluiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria ao chamar o presidente Lula (PT) de “ladrão” durante um evento da Organização das Nações Unidas em 2023, mas entendeu que as declarações configuram “crime de menor potencial ofensivo” e, por isso, decidiu não incidiá-lo.
O relatório final das investigações foi enviado na terça-feira 18 ao ministro Luiz Fux, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Agora, a Procuradoria-Geral da República deve analisar o documento e decidir se denuncia o parlamentar, arquiva o caso ou pede novas diligências à PF.
O inquérito contra Nikolas foi instaurado em abril e envolve declarações de novembro de 2023. Na ocasião, o bolsonarista disse que Lula era “um ladrão que deveria estar na cadeia” e criticou o ator norte-americano Leonardo DiCaprio.
Depois do episódio, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pediu a abertura de um inquérito contra o deputado pelo crime de injúria. A PGR defendeu o início da investigação.
Em depoimento, o deputado afirmou não se arrepender das declarações e alegou ter exercido a “livre manifestação do seu mandato”. Contudo, o relatório da PF rechaça essa tese e considera que Nikolas “agiu deliberadamente para insultar a honra do chefe de Estado, utilizando um termo depreciativo de forma intencional e premeditada”.
“A importância de um representante do Legislativo discursar em uma cúpula internacional implica, no mínimo, um planejamento prévio sobre suas palavras, o que torna ainda mais evidente a natureza proposital da ofensa”, escreveu o delegado Fabio Fajngold, responsável pelas investigações.
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