8 de janeiro

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Moraes acerta ao suspender a Lei da Dosimetria, que parece ter nome e sobrenome
A democracia não é um bem que pode ser negociado através de reduções de pena que esvaziam o sentido da punição

PT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Por CartaCapitalMoraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do tema pelo STF
O magistrado tomou a medida no âmbito de uma ação penal que condenou uma mulher a 16 anos de prisão por participação nos atos do 8 de janeiro
2min de leituraMoraes será o relator de ações no STF contra a dosimetria
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram com representações no Supremo
2min de leituraEsperança e mudança
Um documento do velho PMDB sobre o futuro do País continua atual
6min de leituraMoraes prorroga investigação sobre bloqueios em rodovias e o 8 de Janeiro
A decisão foi assinada após a PF informar que ainda há diligências pendentes no inquérito
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Moraes nega reduzir pena de ‘Débora do Batom’ com base no PL da Dosimetria
O ministro afirmou que a nova norma não foi promulgada e, por isso, ainda não é válida
Por CartaCapital | 04.05.2026 17h25
Justiça
'Débora do batom' pede redução de pena e cita PL da Dosimetria
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos do 8 de Janeiro
Por Maiara Marinho | 01.05.2026 17h43
Justiça
Moraes dá 48 horas para 'Débora do Batom' explicar falhas em tornozeleira eletrônica
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 30.04.2026 22h06
CartaExpressa
'Grave retrocesso para a democracia', diz presidente do PT sobre rejeição a veto da Dosimetria
O texto altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal e tem impacto direto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 30.04.2026 17h58
CartaCapital
Campo/ Maior letalidade
Conflitos fundiários caem, mas mortes dobram em 2025, aponta a CPT
Por CartaCapital | 30.04.2026 16h28
Justiça
Queda do veto ao PL da Dosimetria mantém risco de novo golpe à espreita
O resultado confirma uma semana calamitosa para o governo, após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado
Por Leonardo Miazzo | 30.04.2026 15h41
Justiça
PL da Dosimetria: Congresso derruba o veto de Lula e beneficia Bolsonaro
A decisão ocorre após ajuste de Alcolumbre que evitou conflito com lei recente e mantém impacto sobre penas do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 30.04.2026 15h37
Justiça
O novo balanço do STF sobre os condenados por participação em atos golpistas
Mais de 1.400 réus foram responsabilizados, o que representa 75% do total de denunciados pela Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 29.04.2026 16h30
Justiça
Messias diz que anistia aos golpistas é decisão do Congresso, mas evita antecipar posicionamento como ministro no STF
O indicado de Lula ao STF evitou prejulgar condenações, defendeu análise individual; veto de Lula ao PL da Dosimetria será avaliado nesta quinta 30
Por Vinícius Nunes | 29.04.2026 12h21
Justiça
Banco Master, código de ética no STF e Inquérito das Fake News: as pautas para a sabatina de Messias na CCJ
Indicado por Lula ao Supremo, AGU será pressionado por senadores da oposição sobre temas espinhosos; governo atua para blindá-lo
Por Vinícius Nunes | 28.04.2026 09h43