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Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

Justiça

Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais

Justiça

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O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil

Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Responsabilização das redes: Quais ministros ainda não votaram no julgamento que mira as big techs

Justiça

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O caso será retomado nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 12.06.2025 09h23
Segunda Turma do STF decide restabelecer prisão de Allan Turnowski, ex-secretário de polícia do Rio

CartaExpressa

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Turnowski chegou a ser preso em 2022 e é acusado de envolvimento com o jogo do bicho

Por CartaCapital | 01.05.2025 13h24
CCJ da Câmara, sob o comando bolsonarista, promove audiência pública sobre o voto impresso

Política

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Encontro realizado nesta quinta foi convocado poucas horas após o indiciamento do ex-capitão e outras 36 pessoas por suspeita de envolvimento em uma trama golpista

Por CartaCapital | 28.11.2024 14h39
Nunes Marques, ministro do STF, participou de aniversário de Gusttavo Lima na Grécia

CartaExpressa

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Operação Integration investiga organização criminosa ligada a jogos de azar e lavagem de dinheiro; o cantor sertanejo é acusado de facilitar a fuga de investigados durante a viagem

Por CartaCapital | 24.09.2024 08h32
Moraes vota para rejeitar queixa-crime contra Zambelli por injúria

CartaExpressa

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O magistrado seguiu o voto do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que pautou o princípio da 'inviolabilidade' à parlamentar

Por CartaCapital | 20.09.2024 18h03
Partido Novo volta a acionar o Supremo contra a suspensão do X e quer votação no Plenário

CartaExpressa

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Suspensão foi determinada pela Primeira Turma do STF na última semana; partido não desiste e atualiza a ação

Por André Lucena | 09.09.2024 09h22
Nunes Marques pede que Moraes dê explicações sobre o bloqueio do X

Justiça

Nunes Marques pede que Moraes dê explicações sobre o bloqueio do X

O ministro, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo em 2020, foi sorteado como relator da ação impetrada pelo partido Novo

Por CartaCapital | 07.09.2024 13h30
Suspensão do X será votada pelo plenário do STF, decide Nunes Marques

CartaExpressa

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A ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega que o bloqueio, imposto por Moraes e referendado pela 1ª Turma do Supremo, 'viola o princípio democrático'

Por CartaCapital | 05.09.2024 11h28