Receita Federal

Justiça
Gilmar anula quebra de sigilo de fundo ligado ao resort Tayayá e critica atuação de CPI
O decano do STF viu tentativa de driblar decisão anterior da Corte e apontou falhas na aprovação da medida pelos senadores

Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda
Por Agência BrasilReforma Tributária no varejo: o maior risco não é o imposto novo, é o produto mal cadastrado
Com a substituição de cinco tributos por dois impostos sobre valor agregado, erros em dados cadastrais podem bloquear notas fiscais e travar operações inteiras.
4min de leituraPGR defende transferência de joias sauditas da Caixa para a Receita Federal
A Receita solicitou a custódia dos itens valiosos para que possa finalizar os trâmites legais para que a propriedade das joias passe oficialmente para a União
2min de leituraAdicional de 10% no Lucro Presumido começa a cair na Justiça e mobiliza empresas
Primeira decisão de segunda instância favorável a contribuintes amplia o debate sobre a constitucionalidade da medida criada para aumentar a arrecadação federal
2min de leituraMais de 83 mil MEIs foram desenquadrados por faturamento acima do limite
Receita Federal intensifica cruzamento de dados e microempreendedores que ultrapassam R$ 81 mil anuais podem perder regime simplificado
3min de leituraRevista
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Justiça
Receita Federal pede nova custódia de joias sauditas e avança em processo para transferir bens à União
Pedido ocorre no âmbito do inquérito que investiga presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por Vinícius Nunes | 25.02.2026 15h49
CartaExpressa
Moraes manda PF colher depoimento do presidente da Unafisco
A oitiva de Kleber Cabral ocorrerá nesta sexta-feira 20; em entrevista, ele afirmou que seria mais arriscado investigar altas autoridades do que membros do PCC
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 19h15
Política
Auditor suspeito de acesso ilegal de dados do STF é afastado de cargo de chefia
O auditor-fiscal Ricardo Mansano de Moraes era chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 18h45
Justiça
MP pede ao TCU que apure vazamentos de dados de ministros do STF
A representação ainda precisa ser distribuída e reconhecida por um ministro do TCU para que uma investigação seja instaurada formalmente
Por Maiara Marinho | 18.02.2026 19h15
Justiça
A reação dos auditores fiscais à operação contra o vazamento de dados de ministros do STF
A categoria manifestou preocupação com as 'sanções cautelares extremas' aplicadas contra um membro da Receita Federal
Por CartaCapital | 18.02.2026 08h53
CartaExpressa
Quem são os suspeitos de terem vazado dados sigilosos de ministros do STF e familiares
Os nomes dos suspeitos foram divulgados pelo STF. Em nota, o tribunal disse que os vazamentos ocorreram para produzir 'suspeitas artificiais'
Por Wendal Carmo | 17.02.2026 13h23
Economia
Receita diz ter identificado 'desvio' no acesso a dados sigilosos de ministros do STF e familiares
Mais cedo, PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra servidores do Fisco que teriam repassado informações fiscais sobre membros do tribunal
Por Wendal Carmo | 17.02.2026 11h00
Justiça
Operação da PF mira suspeitos de vazar dados da Receita de ministros do STF e familiares
Os mandados de prisão foram cumpridos em SP, Bahia e Rio de Janeiro, em ação autorizada por Alexandre de Moraes, a partir de representação da PGR
Por Wendal Carmo | 17.02.2026 08h21
Economia
Receita Federal nega aumento de imposto para professores com novo piso
Fisco esclarece que reajuste vem acompanhado de redução de tributos
Por Agência Brasil | 22.01.2026 20h53
Economia
Tributação de bets já rendeu quase R$ 10 bi aos cofres públicos; IOF soma R$ 86 bi
Somadas, apostas esportivas e imposto sobre operações financeiras deram impulso decisivo ao melhor desempenho arrecadatório da União desde 1995
Por CartaCapital | 22.01.2026 16h08