STF

Justiça
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações

Rejeição cai, mas 46% dos eleitores consideram STF ruim ou péssimo, diz pesquisa
Por CartaCapitalSTF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres
2min de leituraDino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
O ex-deputado federal teria sido responsável, conforme ele mesmo declarou publicamente, por sanções impostas a autoridades brasileiras
2min de leituraGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Artigos
Por que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
Por Marcelo Válio | 03.06.2026 14h48
Justiça
Toffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
Por CartaCapital | 03.06.2026 12h09
CartaExpressa
Kassio é sorteado para relatar processo de Michelle contra Janones por post sobre 'dinheiro roubado'
A ex-primeira-dama pede condenação do deputado por calúnia, difamação e injúria
Por CartaCapital | 03.06.2026 11h43
Justiça
Fachin manifesta a relatora da ONU preocupação com ataques ao Judiciário e à democracia
Para o ministro, tentativas de constranger magistrados no exercício de sua função representa 'motivo de atenção redobrada'
Por Maiara Marinho | 02.06.2026 18h50
Justiça
Por unanimidade, STF derruba a 'emenda Master' de Hugo Motta
Em seu voto, o relator da ação, ministro Flávio Dino, considerou que a regra violou o princípio da isonomia
Por Gabriel Andrade | 02.06.2026 17h00
Justiça
Senado defende imunidade de Vieira em ação movida pela família de Moraes
O processo se baseia em uma declaração que o senador proferiu em março, durante entrevista ao SBT News, que mencionava facção criminosa
Por Wendal Carmo | 02.06.2026 15h43
Justiça
Mendonça vai relatar ação do PSOL contra doações a municípios durante período eleitoral
Em maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à LDO de 2026, flexibilizando regras para repasses federais
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 20h40
Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa
Por CartaCapital | 01.06.2026 17h20
CartaExpressa
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre porte de arma para Guardas Municipais
A discussão ocorria em plenário virtual e estava prevista para ser encerrada na próxima terça-feira 9
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 16h36
CartaExpressa
STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
A determinação foi publicada pelo ministro Luiz Felipe Salomão na sexta-feira 29
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 15h03