Alexandre de Moraes
CartaExpressa
Moraes tira da prisão coronel do Exército investigado por conspiração golpista
Marcelo Câmara terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será ‘imparcial’
Por CartaCapitalMoraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
A norma, em vigor desde 1992, passou por reformulações no Congresso Nacional em 2021
3min de leituraTSE suspende julgamento que pode cassar o mandato de Moro; entenda os próximos passos
Recursos contra a decisão do TRE do Paraná voltarão à pauta na próxima terça-feira 21
3min de leituraMoraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei
3min de leituraMoraes suspende ação sobre a Ferrogrão por mais 3 meses
A decisão se deve à necessidade de concluir os estudos e as atualizações em uma tentativa de conciliação
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Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40Justiça
Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens foi preso após a divulgação de áudios nos quais ele alegava ter sido pressionado a firmar uma delação premiada
Por CartaCapital | 03.05.2024 14h38Justiça
STF condena mais 10 envolvidos no 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos de prisão
Os golpistas foram enquadrados em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h52CartaExpressa
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40CartaExpressa
PF lança operação contra 'milícia digital' após ataques a autoridades nas redes
Chamada de Discurso do Ódio, a ação mira os crimes de injúria, difamação e organização criminosa
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h54CartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52Justiça
'Não sairemos até a GLO': a nova denúncia da PGR ao STF sobre o 8 de Janeiro
Mensagens indicam a preparação dos atos de violência: 'Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora'
Por CartaCapital | 28.04.2024 15h33Justiça
Por que a OAB decidiu interpelar Marcel van Hattem após discurso na Câmara
A confusão envolve a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil
Por CartaCapital | 27.04.2024 15h44CartaExpressa
Deputado pede que MP apure ameaças a professora que corrigiu aluna por dizer que Moraes 'acaba com as leis'
Gabriel Magno (PT) aponta 'violação fronta à liberdade de cátedra'
Por CartaCapital | 26.04.2024 19h15Justiça
Bolsonaro pede mais uma vez ao STF a devolução do passaporte para viajar a Israel
Em março, o ministro Alexandre de Moraes negou a mesma solicitação
Por CartaCapital | 26.04.2024 16h58