Arcabouço Fiscal

Economia
STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
A Corte avalia uma liminar pró-Ministério Público assinada por Alexandre de Moraes

Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Por Agência BrasilMoraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
2min de leituraMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraO PLOA e a Educação para 2026
Há esforço em ampliar os recursos da educação. Mas os limites fiscais e a pressão por cortes deixam sem financiamento várias ações capazes de reduzir desigualdades
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
Por Agência Brasil | 10.09.2025 19h25
Justiça
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
Por CartaCapital | 28.08.2025 16h42
Economia
Por que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
Por CartaCapital | 25.08.2025 18h32
Justiça
Moraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
Por CartaCapital | 27.06.2025 17h14
Economia
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
CartaExpressa
Haddad sai em defesa do arcabouço após falar em 'mudar os parâmetros'
As declarações do ministro foram questionadas pelo mercado financeiro
Por CartaCapital | 24.03.2025 12h59
Economia
Contas públicas fecham 2024 na meta, com déficit de R$ 43 bilhões
O objetivo era zerar o rombo, mas o arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância
Por CartaCapital | 30.01.2025 15h09
Economia
Alckmin projeta que corte de gastos pode sair nas próximas horas
Segundo o vice-presidente, o País cumprirá com rigor o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 27.11.2024 13h23
Economia
Lula tem agenda dedicada a reuniões para definir últimos detalhes do pacote de corte de gastos
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já confirmou que medidas devem ser anunciadas no início desta semana
Por CartaCapital | 25.11.2024 10h22
Educação
Camilo critica flexibilização do piso da Educação para cumprir metas fiscais: 'Que Haddad não fique chateado'
A Constituição exige que a União invista ao menos 18% da receita de impostos em educação; estados e municípios devem aplicar no mínimo 25%
Por Ana Luiza Basilio | 01.11.2024 18h15