Arcabouço Fiscal

Política
Câmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações

O PLOA e a Educação para 2026
Por Cleo ManhasAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
CartaExpressa
Haddad sai em defesa do arcabouço após falar em 'mudar os parâmetros'
As declarações do ministro foram questionadas pelo mercado financeiro
Por CartaCapital | 24.03.2025 12h59
Economia
Contas públicas fecham 2024 na meta, com déficit de R$ 43 bilhões
O objetivo era zerar o rombo, mas o arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância
Por CartaCapital | 30.01.2025 15h09
Economia
Alckmin projeta que corte de gastos pode sair nas próximas horas
Segundo o vice-presidente, o País cumprirá com rigor o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 27.11.2024 13h23
Economia
Lula tem agenda dedicada a reuniões para definir últimos detalhes do pacote de corte de gastos
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já confirmou que medidas devem ser anunciadas no início desta semana
Por CartaCapital | 25.11.2024 10h22
Educação
Camilo critica flexibilização do piso da Educação para cumprir metas fiscais: 'Que Haddad não fique chateado'
A Constituição exige que a União invista ao menos 18% da receita de impostos em educação; estados e municípios devem aplicar no mínimo 25%
Por Ana Luiza Basilio | 01.11.2024 18h15
Economia
Ao lado de Campos Neto, Haddad defende o fortalecimento do arcabouço fiscal
O ministro e o presidente do BC participaram de reunião do G20 nos EUA
Por Agência Brasil | 24.10.2024 21h28
Opinião
A Faria Lima está com a razão?
A razão do mercado financeiro, tanto quanto dos demais lobbies, é a razão do poder – e não o poder da razão
Por Ricardo Carneiro | 23.10.2024 05h59
Economia
Lula receberá pacote de contenção de gastos ainda neste ano, diz Tebet
A ministra do Planejamento afirma ser necessário dar sustentabilidade à dívida pública do País
Por CartaCapital | 22.10.2024 16h01
Economia
Chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos, diz Tebet
Sem entrar em detalhes, a ministra disse que uma medida em estudo pela equipe econômica pode abrir um espaço fiscal de até 20 bilhões de reais
Por Wendal Carmo | 15.10.2024 18h48