Arcabouço Fiscal

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraO PLOA e a Educação para 2026
Há esforço em ampliar os recursos da educação. Mas os limites fiscais e a pressão por cortes deixam sem financiamento várias ações capazes de reduzir desigualdades
4min de leituraAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraRevista
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Por que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
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Moraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
Por CartaCapital | 27.06.2025 17h14
Economia
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
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Haddad sai em defesa do arcabouço após falar em 'mudar os parâmetros'
As declarações do ministro foram questionadas pelo mercado financeiro
Por CartaCapital | 24.03.2025 12h59
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Contas públicas fecham 2024 na meta, com déficit de R$ 43 bilhões
O objetivo era zerar o rombo, mas o arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância
Por CartaCapital | 30.01.2025 15h09
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Alckmin projeta que corte de gastos pode sair nas próximas horas
Segundo o vice-presidente, o País cumprirá com rigor o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 27.11.2024 13h23
Economia
Lula tem agenda dedicada a reuniões para definir últimos detalhes do pacote de corte de gastos
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já confirmou que medidas devem ser anunciadas no início desta semana
Por CartaCapital | 25.11.2024 10h22
Educação
Camilo critica flexibilização do piso da Educação para cumprir metas fiscais: 'Que Haddad não fique chateado'
A Constituição exige que a União invista ao menos 18% da receita de impostos em educação; estados e municípios devem aplicar no mínimo 25%
Por Ana Luiza Basilio | 01.11.2024 18h15
Economia
Ao lado de Campos Neto, Haddad defende o fortalecimento do arcabouço fiscal
O ministro e o presidente do BC participaram de reunião do G20 nos EUA
Por Agência Brasil | 24.10.2024 21h28
Opinião
A Faria Lima está com a razão?
A razão do mercado financeiro, tanto quanto dos demais lobbies, é a razão do poder – e não o poder da razão
Por Ricardo Carneiro | 23.10.2024 05h59