CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 18h01
Economia
STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
As regras de transição valerão até que uma lei federal sobre o tema seja sancionada
Por Maiara Marinho | 25.03.2026 18h37
Justiça
Dino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 13h24
Justiça
As cobranças da OAB a Fachin sobre o Caso Master e o Inquérito das Fake News
O encontro teve a participação de representantes das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil
Por Maiara Marinho | 11.03.2026 12h07
CartaExpressa
Preso em Tremembé, Walter Delgatti recebe autorização para saída temporária
Durante o período em que ficará fora da unidade prisional, Delgatti será monitorado com tornozeleira eletrônica
Por Maiara Marinho | 09.03.2026 19h02
Justiça
STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi
Ministro é acusado de tentar agarrar jovem de 18 anos
Por Agência Brasil | 06.03.2026 20h29
Política
Ministério da Justiça envia informações ao STF sobre processo de extradição de Zambelli na Itália
O advogado contratado para representar o Brasil na Itália disse que é difícil prever quando o resultado será proferido
Por Maiara Marinho | 06.03.2026 13h43
CartaExpressa
O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico
Por Maiara Marinho | 05.03.2026 12h47
Justiça
CNJ mantém afastamento de desembargador de MG suspeito de abusos sexuais
Magid Nauef Láuar ficou conhecido nacionalmente ao votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12
Por CartaCapital | 03.03.2026 21h11
Justiça
CNJ afasta desembargador de MT suspeito de participar de esquema de venda de sentenças
As investigações identificaram que Dirceu dos Santos teria movimentado pouco mais de 14,6 milhões de reais em cinco anos
Por Wendal Carmo | 02.03.2026 13h31