CNJ

Justiça
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Caberá ao ministro receber as reclamações e denúncias contra os magistrados

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Por Agência BrasilFachin diz que classificação do PCC e do CV, por ora, é tema da ‘política internacional’
Segundo o ministro, se for o caso, o Conselho Nacional de Justiça 'tomará as devidas providências'
2min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraSTF confirma decisão de Dino que proibiu aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Em caso de infração máxima, o CNJ deve encaminhar os autos à AGU para dar início a uma ação de perda do cargo, a ser declarada pelo STF
3min de leituraCNJ aprova contracheque único para pagamento de penduricalhos
A norma cria a Tabela Remuneratória Unificada, com o objetivo de adotar uma nomenclatura padronizada para todas as rubricas
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça da Itália aceita recurso e anula extradição de Zambelli
Advogado diz que a a ordem judicial também autoriza a libertação da ex-deputada
Por Wendal Carmo | 22.05.2026 17h49
Justiça
Fachin propõe padronizar penduricalhos em contracheque único
A resolução cria a Tabela Remuneratória Unificada, com uma nomenclatura para todas as rubricas
Por Maiara Marinho | 22.05.2026 15h35
Justiça
Fachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 17h27
CartaExpressa
Penduricalhos: STF manda registrar em contracheque único e veta manobras
Os valores devem ser publicados em Portal da Transparência
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 12h11
Política
Moraes autoriza Walter Delgatti a cumprir pena em regime aberto
O hacker foi condenado por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e inserir documentos falsos
Por CartaCapital | 07.05.2026 18h01
Justiça
TJ de Sergipe transforma 22 comarcas em áreas de 'difícil acesso' e libera extra de até R$ 13,9 mil a juízes
MP sergipano também adotou a medida, que autoriza pagamento adicional de 35% sobre os salários dos membros de cada órgão
Por Wendal Carmo | 07.05.2026 14h10
Justiça
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reforçam proibição de penduricalhos e fazem alerta
Em março, o STF já tinha definido o limite de 35% acima para os pagamentos de verbas indenizatórias
Por Maiara Marinho | 06.05.2026 16h58
CartaExpressa
CNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23
Justiça
Procuradores poderão somar tempo de estágio para receber verba adicional
A medida acelera os procedimentos para receber a benesse
Por Wendal Carmo | 23.04.2026 16h03
Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
Por Agência Brasil | 10.04.2026 21h25