CNJ

Justiça
Fachin diz que classificação do PCC e do CV, por ora, é tema da ‘política internacional’
Segundo o ministro, se for o caso, o Conselho Nacional de Justiça 'tomará as devidas providências'

CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Por Wendal CarmoSTF confirma decisão de Dino que proibiu aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Em caso de infração máxima, o CNJ deve encaminhar os autos à AGU para dar início a uma ação de perda do cargo, a ser declarada pelo STF
3min de leituraCNJ aprova contracheque único para pagamento de penduricalhos
A norma cria a Tabela Remuneratória Unificada, com o objetivo de adotar uma nomenclatura padronizada para todas as rubricas
2min de leituraJustiça da Itália aceita recurso e anula extradição de Zambelli
Advogado diz que a a ordem judicial também autoriza a libertação da ex-deputada
2min de leituraFachin propõe padronizar penduricalhos em contracheque único
A resolução cria a Tabela Remuneratória Unificada, com uma nomenclatura para todas as rubricas
2min de leituraRevista
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Justiça
Fachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 17h27
CartaExpressa
Penduricalhos: STF manda registrar em contracheque único e veta manobras
Os valores devem ser publicados em Portal da Transparência
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 12h11
Política
Moraes autoriza Walter Delgatti a cumprir pena em regime aberto
O hacker foi condenado por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e inserir documentos falsos
Por CartaCapital | 07.05.2026 18h01
Justiça
TJ de Sergipe transforma 22 comarcas em áreas de 'difícil acesso' e libera extra de até R$ 13,9 mil a juízes
MP sergipano também adotou a medida, que autoriza pagamento adicional de 35% sobre os salários dos membros de cada órgão
Por Wendal Carmo | 07.05.2026 14h10
Justiça
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reforçam proibição de penduricalhos e fazem alerta
Em março, o STF já tinha definido o limite de 35% acima para os pagamentos de verbas indenizatórias
Por Maiara Marinho | 06.05.2026 16h58
CartaExpressa
CNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23
Justiça
Procuradores poderão somar tempo de estágio para receber verba adicional
A medida acelera os procedimentos para receber a benesse
Por Wendal Carmo | 23.04.2026 16h03
Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
Por Agência Brasil | 10.04.2026 21h25
Justiça
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
A resolução aprovada autoriza o pagamento de auxílio-moradia, benefício retirado pelo STF
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 12h43
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
Por Wendal Carmo | 08.04.2026 13h41