DPU

Justiça
STF confirma prisão imediata após o júri popular
A exemplo do julgamento original, prevaleceu o entendimento de Luís Roberto Barroso

Defensoria processa União e Latam em R$ 10 milhões por morte de imigrante em aeroporto de SP
Por Carta CapitalMPF e DPU entram com ação contra estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena
Os órgãos justificam que o crime seria resultado da omissão do estado em garantir a proteção de povos indígenas
2min de leituraDefensoria quer derrubar norma de Bolsonaro que permitiu mineração em assentamentos
Portaria assinada em 2021 também deu aval a empreendimentos de energia e de infraestrutura sem consulta às comunidades
2min de leituraSTJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo
O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países
4min de leituraJuiz manda Incra anular contrato com mineradora canadense que tenta extrair ouro no Pará
A área em que a Belo Sun planejava explorar o minério é destinada à reforma agrária e está localizada na região de Volta Grande do Xingu, que já enfrenta impactos ambientais severos
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
DPU questiona governo sobre regulamentação das bets
Os ministérios têm prazo de dez dias para responder ao ofício
Por CartaCapital | 30.09.2024 21h51
CartaExpressa
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do Mato Grosso
No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio
Por CartaCapital | 13.09.2024 22h08
Política
DPU alerta para violação de direitos humanos de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos
O órgão informa ter encontrado há cinco dias cerca de 550 pessoas retidas no local
Por CartaCapital | 20.08.2024 22h15
Justiça
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais
Por Agência Brasil | 16.08.2024 19h21
Justiça
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
Caso está sendo julgado em habeas corpus no TJ de Alagoas
Por Agência Brasil | 07.07.2024 09h34
Justiça
DPU pede anistia coletiva para camponeses por violações na ditadura
As Ligas Camponesas, formadas por trabalhadores rurais que lutavam por reforma agrária, foram alvo de perseguições de militares, torturas, desaparecimentos forçados e assassinatos
Por Agência Brasil | 04.06.2024 07h52
Justiça
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir a 'saidinha' de presos
Para o governo, a medida é inconstitucional. Entidades de defesa dos direitos humanos também criticam
Por Wendal Carmo | 28.05.2024 19h36
Justiça
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce
Por Agência Brasil | 19.05.2024 12h58
Justiça
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais
Por Agência Brasil | 03.05.2024 17h00
Justiça
Defensoria vai à Justiça para que o X pague R$ 1 bilhão por ataque à democracia
As condutas de Musk, segundo a DPU, 'representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos'
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h09