Edson Fachin
Justiça
Fachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Por Wendal CarmoMaioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
3min de leituraFachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25
2min de leituraDino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
2min de leituraSTF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
2min de leituraColunistas
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Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição
Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00Justiça
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia
Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57Economia
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais
A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26Justiça
Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 15h04Justiça
Mendonça interrompe julgamento sobre responsabilidade do Estado por mortes em operações policiais
Relator do caso, Edson Fachin votou por responsabilizar o Poder Público mesmo quando a origem do disparo for inconclusiva
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 17h33CartaExpressa
Com voto de Zanin, STF declara incompetência da 13ª Vara de Curitiba contra André Vargas
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma da Corte aplicou um novo revés ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 29.09.2023 21h02Justiça
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF
Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12CartaExpressa
Fachin segue Moraes e vota para condenar mais 5 golpistas pelo 8 de Janeiro
O julgamento será concluído até a próxima segunda-feira 2, no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 28.09.2023 15h31