Edson Fachin

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Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
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Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
Por Vinícius Nunes | 27.06.2026 15h52
Justiça
Lindbergh recorre ao STF contra André Mendonça na relatoria do caso 'Dark Horse'
O deputado sustenta não haver demonstração de conexão entre processos e pede que a distribuição seja revista ou submetida ao colegiado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2026 13h01
Justiça
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
Por Agência Brasil | 24.06.2026 15h16
Justiça
STF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso
Por CartaCapital | 24.06.2026 14h25
Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
Por Agência Brasil | 19.06.2026 22h47
CartaExpressa
Homem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
Por CartaCapital | 18.06.2026 18h46
Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar 'pautas-bomba' apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
Por Maiara Marinho | 18.06.2026 13h25
Justiça
Por unanimidade, STF mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Universal
Prevaleceu no julgamento do recurso o entendimento do presidente da Corte, Edson Fachin
Por CartaCapital | 16.06.2026 13h05
Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
O julgamento prossegue no plenário virtual, mas quatro ministros já votaram contra a apelação
Por CartaCapital | 12.06.2026 10h55
Justiça
Processo para anular doação de dinheiro e carro à Igreja Universal chega ao STF
Quatro ministros já votaram contra o pleito da IURD. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.06.2026 13h20