Flávio Dino

Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche

PGR recorre de decisão do STF que proibiu aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
Por CartaCapitalDino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
2min de leituraFlávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
A Corte tem sete integrantes efetivos e sete substitutos
1min de leituraA nova ofensiva do PT no Supremo contra o dinheiro de ‘Dark Horse’
As solicitações se dirigem ao ministro Flávio Dino e à Polícia Federal
2min de leituraMP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe
Parecer obtido por CartaCapital aponta que o governo estadual descumpriu regras de transparência do STF ao repassar emendas em 2026. Palavra final será do TCE-SE
3min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
Por Maiara Marinho | 09.06.2026 17h43
CartaExpressa
Dino aponta censura e cassa decisão do TRE-PR que derrubou post sobre inelegibilidade de Deltan
O autor se limitou a interpretar a decisão do TSE que cassou o então deputado, enfatizou o ministro do STF
Por CartaCapital | 08.06.2026 18h52
Justiça
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Em 2024, Jefferson foi condenado pelo STF ao pagamento da multa
Por Agência Brasil | 06.06.2026 08h30
Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa
Por CartaCapital | 01.06.2026 17h20
Justiça
Flávio Dino cancela ida ao 'Gilmarpalooza' após fratura e rompimento de ligamento no pé
O evento, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, acontece de 1º a 3 de junho
Por Wendal Carmo | 31.05.2026 13h00
Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38
Justiça
Dino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 13h36
Economia
Lobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
Por Carlos Drummond | 28.05.2026 16h25
Justiça
STF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
Por CartaCapital | 28.05.2026 16h14
Justiça
Mário Frias diz a Dino que não enviou emendas para financiar filme de Bolsonaro
Antes da apresentação da manifestação, um oficial de Justiça tentou intimar o deputado por cinco vezes, mas ele não foi encontrado
Por CartaCapital | 25.05.2026 20h16