Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados

A manobra que levou a ação sobre a empresa de Toffoli às mãos de Gilmar Mendes
Por CartaCapitalRelator da CPI do Crime Organizado diz que recorrerá de decisão de Gilmar sobre quebra de sigilo
Mais cedo, o decano do Supremo anulou a decisão da CPI de quebrar o sigilo da empresa Maridt, que é da família de Toffoli
2min de leitura‘Abuso de poder’: Os argumentos de Gilmar Mendes para anular a quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
A decisão de quebrar o sigilo foi tomada na CPI do Crime Organizado na semana passada
2min de leituraGilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
A decisão de quebrar o sigilo foi tomada na CPI do Crime Organizado na semana passada
2min de leituraJulgamento sobre ‘penduricalhos’ no STF ficará para março
Até lá, as decisões individuais seguem em vigor
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Em meio a pressão da OAB, Gilmar exalta 'importância histórica' do Inquérito das Fake News
A breve manifestação ocorreu durante uma referência aos 135 anos de existência da Corte
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h07
CartaExpressa
'Autonomia não significa balbúrdia', diz Gilmar Mendes em julgamento sobre penduricalhos
O Supremo julga nesta quarta duas decisões que colocaram um freio nos mecanismos que podem elevar salários acima do limite previsto na Constituição.
Por CartaCapital | 25.02.2026 16h55
Economia
STF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
Por Vinícius Nunes | 24.02.2026 10h56
Justiça
Gilmar Mendes suspende pagamento de 'penduricalhos' do Judiciário e do MP
A decisão foi assinada pelo ministro na segunda-feira 23
Por CartaCapital | 24.02.2026 06h57
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre multa de R$ 86 milhões à Vale por Brumadinho
O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, já tinha voltado a favor da mineradora
Por CartaCapital | 13.02.2026 16h20
Justiça
Fux pede vista e suspende julgamento que pode tornar Washington Reis elegível
O resultado da votação no STF pode impactar o tabuleiro político no Rio de Janeiro em ano eleitoral
Por CartaCapital | 11.02.2026 18h53
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode redefinir futuro político de Washington Reis
Ministros analisam recurso do ex-prefeito de Duque de Caxias contra condenação por crime ambiental. Decisão pode impactar no cenário eleitoral do Rio de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 11.02.2026 09h35
Justiça
STF inicia julgamento sobre porte de pequenas quantidades de maconha e cocaína
O julgamento foi suspenso logo após o voto do relator, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça
Por Maiara Marinho | 10.02.2026 19h38
Justiça
Em parecer enviado ao Supremo, PGR reconhece como constitucional a 'pejotização'
Regulamentação da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas é discutida na Corte sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 14h20
Economia
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre debêntures ligadas à delação de Eike Batista
Análise no STF discute se títulos oferecidos em acordo de colaboração premiada têm prioridade sobre credores da massa falida
Por Vinícius Nunes | 06.02.2026 12h56