STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Caso Marco Buzzi chega à fase decisiva com expectativa de julgamento em agosto
Testemunhas e o ministro já foram ouvidos, e o Ministério Público vê os depoimentos das vítimas como elementos centrais para a condenação
Por Maiara Marinho | 29.06.2026 12h18
Justiça
STJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei
Por Wendal Carmo | 26.06.2026 19h15
Justiça
STJ forma maioria para manter absolvição em caso ligado à Samarco
Segundo a denúncia, em maio de 2016 os acusados teriam permitido e determinado a execução de obras sem autorização dos órgãos competentes
Por Maiara Marinho | 24.06.2026 19h11
CartaExpressa
STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
A Sexta Turma havia decidido que o fato de haver um relacionamento 'amoroso' afastaria a imputação de estupro de vulnerável
Por CartaCapital | 23.06.2026 17h42
CartaExpressa
PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões
O órgão não divulgou a identidade do funcionário
Por CartaCapital | 18.06.2026 20h49
Justiça
STJ mantém suspensa a sessão no Paraná que pode cassar Renato Freitas
O ministro Herman Benjamin negou um recurso da Assembleia Legislativa contra uma decisão do Tribunal de Justiça favorável ao deputado petista
Por Maiara Marinho | 18.06.2026 12h36
Justiça
Caso Buzzi: depoimentos aproximam investigação de um desfecho no STJ
Nos bastidores, ministros avaliam que os depoimentos reunidos até agora são robustos e podem levá-lo à aposentadoria compulsória ou perda de cargo
Por Maiara Marinho | 17.06.2026 17h23
CartaExpressa
Homem tenta obter habeas corpus para Bolsonaro no STJ, mas Kassio barra
Autor alegava a incompetência do STF no processo da trama golpista, argumento já rechaçado pela Corte
Por CartaCapital | 10.06.2026 17h55
Justiça
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
Por Agência Brasil | 09.06.2026 18h40
Justiça
STJ rejeita soltar a influenciadora Deolane Bezerra
A Corte negou a solicitação da defesa por já haver um habeas corpus em tramitação no TJ-SP
Por Maiara Marinho | 09.06.2026 15h28