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Corregedor mantém afastamento de desembargador investigado por venda de sentenças no Tocantins

Justiça

Corregedor mantém afastamento de desembargador investigado por venda de sentenças no Tocantins

Com a prorrogação da medida cautelar, a presidência do TJ tocantinense convocou o juiz Márcio Barcelos Costa para assumir a vaga do desembargador

Por Wendal Carmo | 01.09.2025 18h46
STJ ouvirá AGU e MP em processo do Rumble contra Moraes

CartaExpressa

STJ ouvirá AGU e MP em processo do Rumble contra Moraes

A ação, movida também por empresa de Donald Trump, é parte da ofensiva dos EUA contra o ministro do STF

Por CartaCapital | 01.09.2025 17h51
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares

Justiça

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A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF

Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho

Esporte

Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho

A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 22.08.2025 13h16
Moraes manda suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf

Justiça

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A decisão valerá até o STF fixar uma tese a ser respeitada por todas as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 21.08.2025 14h52
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ

Justiça

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A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração

Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19
STJ nega ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais

Justiça

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O placar foi de 4 votos a 1, em julgamento na Quarta Turma da Corte

Por CartaCapital | 19.08.2025 17h38
Ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais volta à pauta do STJ

Justiça

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O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57
STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação movida pelo Rumble e empresa de Trump

Justiça

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A demanda, que aportou na Corte em caráter sigiloso na quinta-feira, deve ser analisada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ

Por CartaCapital | 16.08.2025 11h24
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira

Política

As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira

Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP

Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52